O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa

O escopo do presente é analisar, à luz da ordem constitucional vigente, o exercício da cidadania e

Direito, cidadania e constituição

A cidadania na pós-modernidade ganha contornos dramáticos pela negação dos direitos fundamentais no

Carnaval e cidadania

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]

Aprendiz de cidadania

Vicente de Paulo Castro, Técnico do Ministério Público Estadual e acadêmico de Direito da UNIVALI de B.C.

Responsabilidade civil e dever jurídico fundamental: cidadania como pressuposto da responsabilidade

Coleta de dados a respeito da responsabilidade civil, direitos fundamentais e cidadania

O Princípio da Informação Ambiental como Mecanismo para Asseguramento da Cidadania Participativa

O escopo do presente é analisar o princípio da informação ambiental enquanto instrumento para garantir o exercício da cidadania participativa.

Direitos Fundamentais de Quarta Dimensão: a cidadania material na efetividade do acesso à justiça

, econômicos e culturais entendida como cidadania material na efetividade do acesso à justiça

Cidadania na encruzilhada

preocupações coma política e com os problemas coletivos. Lembremos que a construção da cidadania se refere

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Microcomputador comprado por professor poderá ficar isento de tributos

Medida vai melhorar a qualidade do ensino

Lei nº 10.835, de 8 de Janeiro de 2004

Nacionalidade e Cidadania: conceitos distintos

Maria Carolina de Assis Nogueira. Advogada, pós-graduanda em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Email: [email protected].

Professor itinerante

João Baptista Herkenhoff é hoje um professor itinerante. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.

A cidadania na contemporaneidade brasileira

Cidadania ainda é um conceito entendido para muitos como restrito ao direito de votar e ser votado

Live sobre Prerrogativas e Cidadania

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PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

A jurisdição voluntária na visão do professor José Frederico Marques

Rodrigo Murad do Prado, advogado, pós-graduado em direito privado e mestrando em direito.

O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados

preceitos específicos em relação a certas profissões, como é o caso do professor. É ululante que o

Projeto autoriza professor a lecionar em mais de um turno na mesma escola

O Projeto de Lei 71/11.

CCJ analisa projeto que qualifica professor para identificar abusos contra crianças

Proposta prevê treinamento especial também para profissionais de saúde, assistência social e segurança pública